ECONOMIA FISCAL E INOVAÇÃO

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O que é a amortização acelerada? Entenda agora!

A amortização acelerada é um conceito presente na Lei do Bem que costuma gerar dúvidas entre as pessoas que não conhecem o seu significado, uma vez que se trata de um termo específico.

Além disso, muitas pessoas confundem o conceito de amortização com o de depreciação. Na prática, ambos os institutos são diferentes. Pensando nisso, preparamos este post para ajudar você a entender mais sobre o tema.

Se você tem interesse em descobrir mais detalhes sobre a amortização acelerada, continue a leitura!

O que é a amortização acelerada?

A amortização é, na prática, o valor amortizável de um ativo intangível durante a sua vida útil, ou seja, trata-se do reconhecimento da perda do valor do ativo ao longo do tempo. A depreciação, por sua vez, é um registro da diminuição do valor de um bem em razão de perda de funcionalidade, desgaste, obsolescência ou ação da natureza.

A principal diferença entre esses dois encargos é que a amortização tem relação com a redução de valor de bens intangíveis, enquanto a depreciação incide sobre os bens físicos (corpóreos). Além disso, a depreciação começa no momento em que o item está disponível para uso e não acaba quando ele se torna ocioso, exceto nos casos em que o ativo se encontra totalmente depreciado.

É válido ressaltar que a amortização acelerada não é aplicável para bens intangíveis desenvolvidos internamente na empresa ou adquiridos de terceiros que são destinados à manutenção das atividades da companhia e da empresa. Nesse caso, de acordo com a legislação, eles devem ser classificados no ativo imobilizado.

Quais são as espécies de amortização acelerada existentes?

De acordo com a Lei do Bem, a amortização acelerada aplicável aos bens intangíveis é aplicada de forma exclusiva para a exploração em atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica.

Nesse sentido, os valores relativos a procedimentos de proteção de propriedade intelectual explorados exclusivamente em atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica podem ser amortizados, de acordo com a lei, e o saldo não amortizado pode ser excluído na determinação do lucro real.

Como a amortização acelerada se aplica a bens intangíveis, a propriedade intelectual se refere a fatores como os seguintes:

  • instalações fixas, máquinas e equipamentos, e aparelhos destinados à utilização em projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico;
  • normalização técnica e avaliação da conformidade, aplicável a processos, sistemas, produtos, pessoal etc.;
  • procedimentos de autorização de homologações, licenças, registros e suas formas correlatas.
Quais são os benefícios da amortização acelerada?

Conhecer sobre a amortização acelerada e ser capaz de realizar a sua amortização apresentam diferentes benefícios para uma empresa, assim como:

  • saber qual é o dimensionamento correto do valor do bem;
  • otimizar o planejamento orçamentário da organização;
  • diminuir a carga tributária.

Agora que você já sabe o que é a amortização acelerada, atente-se aos pontos que apresentamos e lembre-se que, na prática, o conceito é aplicável para ativos intangíveis vinculados às atividades de inovação, como tecnologias, softwares, licenças, patentes, marcas, direitos autorais etc.

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