ECONOMIA FISCAL E INOVAÇÃO

Aqui no blog você se informa sobre tudo o que compete ao universo fiscal: alterações legislativas e normativas, obrigações acessórias, regimes especiais, jurisprudência, e muito mais.

Brasil formaliza a Iniciativa Brasileira de Nanotecnologia.

Na semana passada, mais especificamente no dia 8 de agosto, foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria n° 3459 de 26 de julho de 2019, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). Na portaria em questão consta a Iniciativa Brasileira de Nanotecnologia (IBN), cujas raízes datam do ano de 2013 e […]

Em torno de 300 empresas a mais pleitearam a Lei do Bem para 2018!

Segundo o Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação (MCTIC), 1783 empresas enviaram o formulário para receber os benefícios da lei 11.196/05, conhecida como Lei do Bem, relativos ao ano fiscal de 2018. Para efeitos de comparação, no ano fiscal de 2017, 1476 empresas participaram do pleito. Ou seja, de 2017 para 2018 houve um […]

Brasil versus Mundo: confira a posição brasileira no ranking de inovação.

O Brasil perdeu duas posições no Índice Global de Inovação, sendo agora o 66º lugar dentre as 129 nações do ranking. A lista é realizada pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI)  em conjunto com o “Institut Européen d’Administration des Affaires” (Instituto Europeu de Administração de Empresas – INSEAD) e a Universidade Cornell (EUA).  Na […]

Governo retira os impostos de produtos de informática importados

Na última sexta feira, dia 2 de agosto, o governo federal anunciou uma medida, através da secretaria de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia que zera as alíquotas do Imposto de Importação sobre 261 bens de capital e 20 bens de informática. Essa medida é temporária e possui validade de dois anos […]

Pesquisa e Desenvolvimento pode alavancar sua empresa!

Sempre que há uma empresa pensando em pesquisa e desenvolvimento, ou simplesmente P&D, ela acaba passando por algumas perguntas antes mesmo de começar algum projeto. Então entender o que é P&D atualmente se torna essencial.  O que faz um setor de Pesquisa e Desenvolvimento?  A presença de um departamento de P&D ativo é uma forma […]

Parceria Brasil e República Tcheca para troca de tecnologia

A Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (EMBRAPII) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) fizeram um acordo com a Agência de Tecnologia da República Tcheca (TA?R) tendo como objetivo o estímulo a transferência tecnológica em áreas ligadas a indústria 4.0, principalmente para projetos em conjunto.  A transferência da tecnologia passará por um […]

Inovação: tem que ser apenas para sobreviver?

Pesquisa feita pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) demonstra que as empresas estão inovando para sobreviver no mercado. “As empresas reconhecem que não poderão competir no mercado se não inovarem”, diz a diretora de inovação da CNI, Gianna Sagazio. Segundo dados trazidos pela pesquisa, 47% dos entrevistados diz que não será nem alto, nem baixo […]

“Imposto digital” francês afetará gigantes americanas

Após avanço na assembleia nacional, equivalente à câmara de deputados, o senado francês também aprovou no ultimo dia 11, a imposição de uma taxa de 3% sobre as gigantes de tecnologia, maioria (70%) das quais norte-americanas, que possuem pelo menos 3,33% de suas receitas totais provenientes da França.  Na prática, o imposto a ser implementado […]

O Fim do eSocial

O eSocial é uma ferramenta que reúne os dados trabalhistas, fiscais, previdenciários das empresas em uma só plataforma. No início, somente patrões de empregados domésticos eram obrigados a usá-lo. Entretanto, em janeiro deste ano, empregadores do Simples Nacional (incluindo MEI), empregadores pessoa física (exceto doméstico), produtor rural PF e entidades sem fins lucrativos também foram […]

Acordo Mercosul-União Européia mantém as conquistas da Lei da Inovação

Nos últimos dias, as autoridades dos dois blocos anunciaram que chegaram a uma minuta de entendimento em negociações que se iniciaram há 20 anos e que agora serão finalizadas e submetidas a votação nos países-membros. Os blocos abrangem cerca de 25% do PIB mundial e cerca de 780 milhões de pessoas.  Segundo o atual presidente […]

Trava de 30% do Lucro para compensar prejuízos fiscais é constitucional

No último dia 27, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou por 6 votos a 3, ser constitucional o limite máximo de 30% do lucro real de cada ano-base, para que empresas possam abater saldo de prejuízos fiscais (base negativa do IRPJ) e bases negativas de contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) apurados em exercícios […]

Êxito da Natura recoloca na vitrine a criação de institutos e empresas de pesquisa

Na última terça-feira (18), conforme noticiou o Valor, a Natura obteve vitória no Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, em São Paulo, que assegurou o direito da controladora, Natura Cosméticos, de contratar sua subsidiária (Natura Inovação) para conduzir serviços de pesquisa e desenvolvimento e acumular as deduções contábil e incentivada (60%) prevista na Lei […]

Libra: A moeda do Facebook

Com mais de 2,5 bilhões de usuários ativos, o Facebook compõe um pool de empresas de tecnologia que encabeçam a criação de uma nova criptomoeda. Ainda não se tem muitos detalhes sobre seu funcionamento prático, mas como toda moeda, seu valor de face futuro (valorizado ou desvalorizado) dependerá diretamente da relação de confiança que seus […]

Quem financia a pesquisa?

Um estudo realizado pela USP (Universidade de São Paulo) compilou dados da Plataforma InCites, e dados do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) sobre investimentos em pesquisa no Brasil.  Utilizando o módulo Funding Agencies, do InCites, foi possível levantar por localização geográfica e por nome da organização os dados de financiamento coletados da […]