UE e Mercosul

Acordo Mercosul-União Européia mantém as conquistas da Lei da Inovação

Nos últimos dias, as autoridades dos dois blocos anunciaram que chegaram a uma minuta de entendimento em negociações que se iniciaram há 20 anos e que agora serão finalizadas e submetidas a votação nos países-membros. Os blocos abrangem cerca de 25% do PIB mundial e cerca de 780 milhões de pessoas. 

Segundo o atual presidente da república do Brasil, o acordo fechado – após vinte anos de negociações – entre o Mercosul e a União Européia de livre comércio preserva as conquistas da lei da Inovação. “O Brasil manteve todas as conquistas da Lei da Inovação, as encomendas tecnológicas, as compras de pequenas e micro empresas e, sobretudo, a previsão que permite a exigência de transferência de tecnologia nos contratos internacionais”, afirmou Jair Bolsonaro.

Mercosul e União Europeia

O Acordo que foi assinado no último dia 28 de junho em Bruxelas ainda não teve seu texto divulgado na íntegra, porém já se sabe que o mesmo trata dos seguintes temas dentro dos seus 22 capítulos e anexos: acesso tarifário ao mercado de bens; regras de origem; medidas sanitárias e fitossanitárias; barreiras técnicas ao comércio (com um anexo automotivo); defesa comercial; salvaguardas bilaterais; defesa da concorrência; cooperação aduaneira; facilitação de comércio; antifraude; serviços e estabelecimento; compras governamentais; propriedade intelectual (com anexo de indicações geográficas); solução de controvérsias; integração regional; diálogos; empresas estatais; subsídios; anexo de vinhos e destilados; temas institucionais, legais e horizontais; comércio e desenvolvimento sustentável, e pequenas e médias empresas.

A ideia do acordo é aumentar a integração entre os dois blocos, mas principalmente achar soluções inovadoras para certas questões através do diálogo comercial. Porém alguns países do continente europeu já se pronunciaram avisando que a ratificação do mesmo poderá demorar, como é o caso francês. 

Emmanuel Macron fala sobre o acordo mercosul união europeia

Para o atual presidente da França, Emmanuel Macron, o acordo é bem visto, porém a questão agrícola ainda pode ser um problema, já que a competição entre os produtos franceses e os sul-americanos, o ganho é latino. Por conta disso, a França já deixou claro que ficará atenta a questão do desmatamento amazônico, porém, o setor agrícola tem mais a ganhar que perder, principalmente no que tange a questão de troca de tecnologia e mercado consumidor, já que o mercado europeu dá preferência aos produtos sul-americanos. 

Após isso, de acordo com o porta-voz da Presidência do Brasil, general Otávio Rêgo Barros, durante a cúpula do G20, em Osaka, no Japão, Bolsonaro teve uma conversa informal com o presidente francês. Eles falaram sobre questões climáticas, a fronteira entre Brasil e Guiana, comércio internacional e o acordo entre União Europeia e Mercosul, e segundo Rêgo Barros, Bolsonaro convidou Emmanuel Macron para visitar a região amazônica no Brasil e que ele reafirmou seu compromisso com o Acordo de Paris.

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