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Contribuintes se surpreendem com ressarcimento em menos de seis meses

Em quase uma década de prática fiscal, nunca foram tantos os casos de depósitos em conta-corrente de pedidos de ressarcimento e restituição realizados pelos mais variados contribuintes com suporte da GT Consultoria. Na prática, a novidade gira em torno do prazo médio que a autoridade tem levado para analisar e proceder com o depósito em conta: menos de 1 ano e, não raro, dentro de seis meses.

Esses episódios se tornaram cada vez mais comum entre 2016 e 2018, coincidentemente, após quase meia década de implementado o ambiente SPED, que permite à autoridade pública controlar em ambiente eletrônico as variadas obrigações contábeis e fiscais dos contribuintes, e por conseguinte implementar seus algoritmos de verificação automática de conformidade.

Por outro lado, diversas outras empresas demandantes de ressarcimento ou restituição, principalmente as que realizaram seus pedidos antes de 2016, precisam recorrer à justiça amparadas pelo artigo 24 da Lei 11.457 (que determina que o ente público deve se pronunciar em não mais do que 365 dias) para que valha seu direito ora ao reconhecimento do crédito, ora ao ressarcimento de fato em conta-corrente de valores represados sem perspectiva de compensação com outros débitos.

De fato, é certo afirmar que não há um padrão único seguido pela Receita Federal e a celeridade de cada ato varia de estado para estado e entre distintos segmentos de negócio.

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