Incentivos Fiscais

Incentivos Fiscais: por que são os melhores amigos de um CEO?

Como os incentivos fiscais pode ser o diferencial entre uma empresa lucrativa ou deficitária

Ser empresário ou CEO no Brasil realmente não é tarefa fácil. Além de todas as dificuldades naturais do negócio, é cada vez mais impensável prever investimentos no curto e longo prazo sem vislumbrar a obtenção de incentivos fiscais. Trata-se aqui de um silogismo simples: se você não tiver, seu oponente já estará em vantagem competitiva, seja por diminuir ou sequer recolher imposto sobre renda, seja por reduzir o desembolso no imposto estadual.

Na prática, isso pode ser o diferencial entre sobreviver ou morrer, lucrar ou obter prejuízo e, acredite, num mercado extremamente oligopolizado como o brasileiro, querer rivalizar com empresas já estabelecidas requer todas as precauções possíveis para que a briga seja nas mesmas condições, portanto o planejamento é essencial, e nele os incentivos fiscais são grandes aliados.

Na prática o governo abre mão de receber certos impostos e contribuições mediante contrapartida da sua empresa, seja em geração de emprego e renda numa determinada localidade, seja investimento em tecnologia, ou mesmo arte, cultura, esporte, etc.

E na prática, como funciona?

Dentro dos âmbitos federal, estadual ou municipal, a empresa recebe incentivo fiscal (sob diferentes formas) e por consequência, deve retribuir da forma como pactuou em seu termo de acordo individual ou na forma já pré-determinada por lei em diferentes programas existentes.

Os Incentivos podem ser oferecidos de várias maneiras: dedução, eliminação – indireta ou direta – compensação, isenção e outros.

Incentivos Fiscais

Mas é bom lembrar que os incentivos fiscais da esfera federal são válidos apenas para aqueles que tributam no regime de Lucro Real, sendo assim empresas de lucro presumido ou até simples não podem usufruir destes.

Quais são os tributos que mais possuem incentivos fiscais?

Dos Federais:

  •                  Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ);
  •                  Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS);
  •                  Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL);
  •                  Programa de Integração Social (PIS); e
  •                  Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Já os municipais ou estaduais:

  •                  Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual;
  •                  Imposto Sobre Serviços (ISS) e Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), ambos municipais.

Lembrando que os incentivos municipais e estaduais não raramente são previstos em editais ou concursos com orçamentos previamente definidos, cujos interessados devem ficar atentos para se candidatarem nos prazos e condições.

Mas quais as vantagens para a empresa?

Alguns tipos de incentivo representam a mera troca simples de pagamento de imposto, como o de renda, pelo apoio a projetos como de apoio à cultura (rouanet), esporte, fundo da infância e adolescência, entre outros. O ganho aí não é financeiro, mas sim à imagem da empresa.

Já outros tipos de incentivo, podem efetivamente ser altamente vantajosos para as empresas, como os concedidos pelos estados. Nestes casos, o imposto estadual (ICMS) que incide sobre o faturamento dos negócios em 20% ou 12%, pode ser diminuído para 1% ou 2% nos casos mais extremos. A diferença se converte automaticamente em ganho de caixa ou diferencial competitivo.

Ao final do dia uma empresa extremamente competitiva em custos de produção poderá ainda assim perder mercado para uma oponente não tão eficiente, mas que tenha determinado incentivo.

Um dos incentivos fiscais que abrange todas as empresas em regime de lucro real é a Lei do Bem. A mesma é conhecida por incentivar o desenvolvimento tecnológico em solo nacional, a pesquisa e desenvolvimento de produtos, e o aprimoramento de processos.  Como a economia desse incentivo se dá no imposto de renda (e CSLL), ela pode se reverter diretamente para o acionista da empresa via distribuição de dividendos, mas na prática, as empresas têm ampliado cada vez mais seus investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação.

Conclui-se que os incentivos fiscais podem ser os melhores amigos de um CEO, pois os mesmos aplicariam suas isenções em pesquisa, desenvolvimento e inovação da empresa. Assim sendo, a companhia cresce e economiza com apenas um único incentivo. Essas dicas sempre estarão presentes nas redes sociais da GT Consultoria, não se esqueça de nos seguir e compartilhar com pessoas que também possam precisar.

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