Arquivos Legislação e Tributos

ECONOMIA FISCAL E INOVAÇÃO

Aqui no blog você se informa sobre tudo o que compete ao universo fiscal: alterações legislativas e normativas, obrigações acessórias, regimes especiais, jurisprudência, e muito mais.

Lei do Bem incentivos fiscais: entenda sobre procedimentos e adequações

12/05/2020

A Lei do Bem (Lei 11.196/05) é um mecanismo criado pelo governo federal, que tem como objetivo incentivar investimentos em inovação pelo setor privado. Para

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Lei do bem: entenda como uma consultoria vai contribuir para adequar-se aos critérios

08/05/2020

Para que as empresas se adequem a Lei do Bem, a consultoria é fundamental. Isso acontece porque a legislação conta com diversas particularidades para que

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PANDEMIA NÃO ADIA VENCIMENTO DE IMPOSTOS

14/04/2020

IRRF – Folha e Terceiros A retenção de imposto de renda na fonte incidente sobre a folha de pagamentos é um dos vencimentos mais sensíveis

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RESTITUIÇÃO NA PANDEMIA, ESTÁ ACONTECENDO

14/04/2020

Em tempos de pandemia, a revisão de potenciais créditos tributários e previdenciários com o objetivo de levantar valores via pedidos de ressarcimento e restituição se

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VENCIMENTOS DE IR-FOLHA E IPI ESTÃO MANTIDOS em abril

06/04/2020

Em videoconferência promovida com a XP investimentos em 29/03, o ministro da economia, Paulo Guedes esclareceu as medidas que serão adotadas pelo Governo para mitigar os efeitos do isolamento horizontal na

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CONTRIBUINTE PAULISTA ASSEGURA RESTITUIÇÃO DO ICMS EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

19/11/2019

A Substituição Tributária (ST) objetivamente é o regime através do qual um ente recolhe, normalmente de forma antecipada, tributos por toda uma cadeia de vendas.

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Rota 2030: Programas Prioritários

11/11/2019

Em setembro foram lançados os Programas Prioritários do Rota 2030, política de incentivos ao setor automotivo do governo federal. As montadoras terão que aportar o

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Pagamentos instantâneos: meta para 2020?

22/10/2019

O sócio fundador do Nubank, David Vélez, afirmou que a empresa está se preparando para oferecer pagamentos instantâneos aos seus clientes. Para ele, os clientes

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MP da Liberdade Econômica aguarda sanção

13/09/2019

O Senado aprovou em agosto, a medida provisória 881 conhecida como MP da liberdade econômica, cujo prazo de sanção vence em 24 de setembro, que

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PANDEMIA NÃO ADIA VENCIMENTO DE IMPOSTOS

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