Empresas Interessadas no FINEP 4.0 devem se apressar

A Financiadora de Inovação e Pesquisa (Finep), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) lançou em junho de 2020 edital de subvenção econômica no valor de R$ 50 milhões, para apoio à projetos de inovação.

O edital, entretanto, possui janela extremamente curta, vencendo a etapa de submissões em 30 de julho de 2020.

Os recursos são destinados às empresas brasileiras de pequeno, médio e grande portes que desenvolvam produtos, processos e serviços inovadores em quatro áreas temáticas: Agro 4.0, Cidades Inteligentes, Indústria 4.0 e Saúde 4.0.

“O edital tem por objetivo financiar, via subvenção econômica, projetos de inovação em tecnologias 4.0 nos temas transversais da indústria brasileira e integra as políticas públicas do governo federal de fomento à manufatura avançada e à internet das coisas”, afirma o diretor de Inovação da Finep/MCTI, Alberto Dantas.

Edital

São comprometidos recursos não-reembolsáveis, portanto a fundo perdido, oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT), distribuídos conforme segue:

Agro 4.0 – Até R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais)

Cidades Inteligentes – Até R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais)

Indústria 4.0 – Até R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais)

Saúde 4.0 – Até R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais)

No âmbito desta Seleção Pública serão apoiados projetos que apresentem níveis de maturidade tecnológica de 3 a 7, os chamados TRLs (Technology Readiness Levels).

Áreas Temáticas

Agro 4.0 – Desenvolvimento de produtos novos ou significativamente aprimorados, incluindo sua prototipagem e demonstração em ambiente operacional, para a transição da produção agrícola/agropecuária para um modelo de quarta geração. (Agricultura de Precisão 4.0, Pecuária de Precisão1 4.0, Sistemas Transversais à Agricultura e à Pecuária de Precisão 4.0).

Cidades Inteligentes – Desenvolvimento de produtos ou processos novos ou significativamente aprimorados, incluindo sua prototipagem e demonstração em ambiente operacional, para aperfeiçoamento da infraestrutura urbana. (Logística Urbana 4.0, Saneamento Ambiental 4.0, Segurança Pública 4.0, Monitoramento Ambiental e Prevenção de Desastres Naturais 4.0).

Indústria 4.0 – Desenvolvimento de produtos ou processos novos ou significativamente aprimorados, incluindo sua prototipagem e demonstração em ambiente operacional, para aperfeiçoamento de ambientes fabris. (Processos 4.0, Virtualização de Ambientes e Máquinas e Equipamentos 4.0)

Saúde 4.0 – Desenvolvimento de produtos novos ou significativamente aprimorados, incluindo sua prototipagem e demonstração em ambiente operacional, para ampliação do acesso à saúde de qualidade no Brasil. (Telemedicina Aplicada a Doenças Crônico-Degenerativas, Sistemas de Predição Aplicados a Doenças Crônico-Degenerativas, Monitoramento Remoto Aplicado a Doenças Crônico-Degenerativas, Prevenção e Controle de Epidemias e Gestão Hospitalar 4.0).

Elegibilidade

Poderão se candidatar empresas brasileiras com Receita Operacional Bruta superior a R$ 360 mil. O valor mínimo da subvenção, por projeto, é de R$ 500 mil e, o máximo, R$ 5 milhões. As Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs) poderão participar do projeto como prestadoras de serviços.

Valores máximos disciplinados na tabela abaixo, conforme o porte da empresa proponente:

Classificação por Porte da Proponente  Receita Operacional Bruta em 2019  Valor Máximo de recursos de Subvenção Econômica da Finep  
MicroempresaAté R$ 360.000,00Até R$ 750.000,00
Empresa de Pequeno Porte  De R$ 360.000,01 a R$ 4.800.000,00Até R$ 1.500.000,00
Pequena EmpresaDe R$ 4.800.000,01 a R$ 16.000.000,00Até R$ 3.000.000,00
Média EmpresaDe R$ 16.000.000,01 a R$ 90.000.000,00Até R$ 4.000.000,00
Média-Grande e Grande EmpresaAcima de R$ 90.000.000,01Até R$ 5.000.000,00  
Apresentação da Proposta

As propostas de submissão de projetos de inovação referentes às tecnologias 4.0 devem acompanhar um Plano de Negócios contemplando o planejamento em todas as suas fases, considerando a sua estratégia, descrição, planejamento e execução dos investimentos produtivos, desde as etapas de pesquisa e desenvolvimento até a inserção no mercado e comercialização de produtos.

Tais propostas deverão ser encaminhadas à Finep/MCTI por meio eletrônico até o dia 27 de julho, quando se encerra a chamada do edital. O Formulário de Apresentação de Proposta (FAP) já se encontra disponível no site da Finep. O resultado preliminar está previsto para outubro desse ano e o resultado final, considerando a análise de recursos, a partir de novembro.

A GT Consultoria vem auxiliando seus clientes no direcionamento dos projetos mais adequados e na elaboração das propostas, em caso de duvidas entre em contato conosco.