ECONOMIA FISCAL E INOVAÇÃO

Aqui no blog você se informa sobre tudo o que compete ao universo fiscal: alterações legislativas e normativas, obrigações acessórias, regimes especiais, jurisprudência, e muito mais.

Incentivos fiscais para começar 2021 com o pé direito

As empresas que investem em Pesquisa & Desenvolvimento terão novas e antigas possibilidades de financiamento em inovação.

Com o fim de 2020 chegando, as empresas começam a pensar no futuro e os próximos passos para continuarem. Muitas foram prejudicadas pelo lockdown causado pelo novo coronavírus e irão procurar financiamento para os seus projetos. Portanto, veja aqui alguns incentivos fiscais para começar 2021 com o pé direito.

1 – LEI DO BEM

A Lei 11.196/2005, conhecida como Lei do Bem, foi criada para conceder incentivos fiscais às Pessoas Jurídicas que realizam Pesquisa e Desenvolvimento em inovação tecnológica. De acordo com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), no último ano mais de 150 mil empresas se enquadravam nos requisitos, mas apenas 1.800 obtiveram o benefício.

As empresas podem recuperar até 27,2% de todo o dispêndio mapeado como atividade de inovação tecnológica. Descubra aqui quais são os requisitos e gastos financiáveis.

2 – ROTA 2030

A Lei 13.755 de 2018, conhecida como Rota 2030, é um programa brasileiro que pretende incentivar a Pesquisa e o Desenvolvimento no setor automobilístico brasileiro. São dados incentivos fiscais para veículos e acessórios que estejam nas categorias 87.01 a 87.06 da Tipi.

As empresas interessadas em participar da Rota 2030 precisam cumprir alguns requisitos, como ter Lucro Real, um Centro de Custo para P&D e situação regular em relação aos tributos federais.

3 – LEI DE INFORMÁTICA

A Lei de Informática foi criada para estimular a competitividade e a capacitação técnica para negócios que produzem bens de informática, automação e telecomunicações. Para se candidatar à Lei de Informática, portanto, a empresa precisa ser brasileira, comprovar regularidade fiscal e produzir algum item que esteja na lista da Nomenclatura Comum do Mercosul.

Durante essas três décadas, sofreu algumas alterações, como a troca de redução do IPI para conceder crédito financeiro de até 200% nos gastos de PD&I. Além do crédito financeiro, a empresa que aderir ao incentivo poderá investir cada vez mais em Pesquisa & Desenvolvimento para aumentar a sua produtividade.

Quando a sua empresa pensa nos possíveis benefícios fiscais, pode ser que precise de ajuda especializada para conseguir o máximo de retorno. Logo, você pode contar com a equipe multidisciplinar da GT Consultoria! Entre em contato conosco para saber mais. Você também pode acompanhar nosso Blog para não perder nada deste universo e nos seguir nas redes sociais.