ECONOMIA FISCAL E INOVAÇÃO

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5 itens que não podem obter benefícios pelo Rota 2030

O programa que pretende solucionar a baixa competitividade nacional não concede benefícios para toda a Tipi.

A Lei 13.755 de 2018, conhecida como Rota 2030, é um programa brasileiro que pretende incentivar a Pesquisa e o Desenvolvimento no setor automobilístico brasileiro através de incentivos fiscais para veículos e acessórios que estejam nas categorias 87.01 a 87.06 da  Tipi. Portanto, nem toda a tabela pode obter benefícios. Descubra, neste post, 5 itens que não podem obter benefícios pelo Rota 2030!

PARTES E ACESSÓRIOS DE AUTOMÓVEIS

Englobando várias partes essenciais dos veículos, como para-choques, cintos de segurança, portas, freios e suas guarnições, caixas de marchas entre outros, esta categoria não pode ser beneficiada separadamente, por mais que façam parte de outros tópicos financiáveis.

Praticamente todas as partes separadas dos automóveis estão aqui, assim como volantes, embreagens e rodas. Esses apenas podem entrar no Rota 2030 se fizerem parte do todo de um carro.

MOTOCICLETAS

Categoria muito popular no brasil, especialmente por ser mais barata e prática do que um carro para uma ou duas pessoas, as conhecidas como motos, assim como outros ciclos equipados com motor auxiliar, não são elegíveis.

Aquelas com motor elétrico ou motor alternativo de cilindrada, independente da sua potência, não são consideradas exceção, portanto, não existe nenhum incentivo nessa parte da indústria.

REBOQUES PARA VEÍCULOS

Os reboques e semirreboques que tenham ação com qualquer tipo de veículo, como por exemplo trailers, aqueles para usos agrícolas e transportes de mercadorias, junto com os seus chassis, fazem parte do tópico 87.16, portanto, estão fora do programa de financiamento.

Outros veículos, tais como os carrinhos de tração manual para construção e os que usam tração animal também são considerados reboques.

BICICLETAS E CADEIRAS DE RODAS

Por não terem motor, as bicicletas, assim como os triciclos, não têm possibilidade de benefícios pelo Rota 2030, independente do seu modelo. Já as cadeiras de rodas, mesmo com motor ou qualquer mecanismo de propulsão, não podem obter benefícios fiscais.

Esses casos são mais tranquilos, já que ambos não têm a alíquota elevada. As cadeiras de rodas, por exemplo, estão isentas do imposto. As bicicletas, no entanto, pagam 10%, bem menos que as motocicletas, com uma média de 35% de alíquota.

Para saber cinco tipos de veículos que podem ser beneficiados pelo Rota 2030, acesse o texto no nosso blog clicando aqui. Deixe seu comentário para sabermos o que você achou desse post!