ECONOMIA FISCAL E INOVAÇÃO

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Mais 3 itens que não podem obter benefícios pelo Rota 2030

O programa que pretende solucionar a baixa competitividade nacional não concede benefícios para toda a Tipi.

A Lei 13.755 de 2018, conhecida como Rota 2030, é um programa brasileiro que pretende incentivar a Pesquisa e o Desenvolvimento no setor automobilístico brasileiro através de incentivos fiscais para veículos e acessórios que estejam em certas categorias da Tipi. Anteriormente, falamos de alguns itens que não poderiam obter o benefício. Portanto, descubra aqui mais 3 itens que não podem obter benefícios pelo Rota 2030!

EMBARCAÇÕES

Citados a partir da categoria 89.01 da Nomenclatura Comum do Mercosul, nenhum tipo de embarcação, assim como os seus acessórios, pode obter benefícios. Estão nesta categoria, por exemplo, transatlânticos, barcos de excursão, cargueiros, barcos salva-vidas, navios de guerra, barcos de pesca, entre outras subcategorias.

É importante dizer que as outras estruturas flutuantes, como balsas, boias de sinalização, reservatórios e semelhantes, também não podem obter benefícios pelo Rota 2030.

VEÍCULOS AÉREOS

Os helicópteros, aviões e outros veículos aéreos, independente do tamanho, seus veículos de lançamento e até veículos espaciais, incluindo os satélites, também estão fora dos benefícios. Como o exemplo anterior, suas partes e aparelhos, como hélices e trens de aterrissagem, não podem concorrer ao programa Rota 2030.

Além destes, os paraquedas, incluindo os dirigíveis e os parapentes, junto com os aparelhos para lançamentos e para treinamentos de voo, também estão nesta lista.

Mais 3 itens que não podem obter benefícios pelo Rota 2030 - GT Consultoria
VEÍCULOS E CARROS BLINDADOS DE COMBATE

Mesmo sem muita especificação na tabela Tipi, qualquer veículo que seja considerado de combate, mesmo que não esteja armado, não pode concorrer ao incentivo fiscal. No Brasil, os principais exemplos são os feitos para artilharia, os veículos de combate para infantaria e os blindados para transporte pessoal.

Nestes casos, os tanques são os mais conhecidos, mas também existem os lançadores de foguete e os canhões de assalto que podem ser acoplados nos veículos blindados.

Para saber cinco tipos de veículos que podem ser beneficiados pelo Rota 2030, acesse o texto no nosso blog clicando aqui. Você pode entrar em contato conosco para tirar as suas dúvidas sobre o incentivo fiscal e começar a investir em inovação!