ECONOMIA FISCAL E INOVAÇÃO

Aqui no blog você se informa sobre tudo o que compete ao universo fiscal: alterações legislativas e normativas, obrigações acessórias, regimes especiais, jurisprudência, e muito mais.

O que é a Nomenclatura Comum do Mercosul e como ela interfere nos incentivos fiscais

Adotada há 25 anos, tem como idiomas oficiais o português e o espanhol e é usada em todas as operações de comércio exterior do bloco

A Nomenclatura Comum do Mercosul, também conhecida como NCM, é, de acordo com o site da Receita Federal, um sistema ordenado que tem como objetivo determinar códigos numéricos para mercadorias. Dessa forma, ela determina os tributos nas operações de comércio e estabelece os direitos de defesa comercial. Mas você sabe em que ela afeta alguns dos principais programas de financiamento? Descubra aqui.

ONDE A NCM APARECE

Para conseguir benefícios nos programas Rota 2030 e Lei de Informática, a empresa deve produzir determinados itens que estão na Nomenclatura ou em listas baseadas. No primeiro caso, apenas os produtos determinados na Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi), baseada na NCM, podem obter o benefício.

Veja 5 tipos de veículos que podem obter benefícios com o Rota 2030 clicando neste link (adicionar link quando a matéria sair).

Na Lei de Informática existem diversas áreas que podem obter financiamento, desde luzes de LED até supercomputadores. Assim, sua empresa recebe crédito financeiro e pode investir cada vez mais em Pesquisa & Desenvolvimento. Entenda mais com o nosso e-book da Lei, junto com a sua primeira calculadora web para simulação de crédito no nosso site.

COMO CONFERIR A TABELA

Você pode descobrir em qual numeração e área da NCM está o produto que deseja investir ao acessar o site do Portal Único do Comércio Exterior (Pucomex). Nele, é possível selecionar a data e procurar por código ou descrição. Desde guarda-chuvas até aeronaves, todo tipo de item está englobado em alguma seção. Portanto, não perca tempo e descubra já o seu!

Pode ser que os editais que permitem financiamentos pela Nomenclatura Comum do Mercosul te confundam, mas você pode contar com a equipe da GT Consultoria nesse momento! Com uma equipe multidisciplinar que domina todas as etapas do projeto, sua empresa dará o primeiro passo para se tornar cada vez mais conhecida. Entre em contato conosco agora!