ECONOMIA FISCAL E INOVAÇÃO

Aqui no blog você se informa sobre tudo o que compete ao universo fiscal: alterações legislativas e normativas, obrigações acessórias, regimes especiais, jurisprudência, e muito mais.

Como a OCDE ajuda no desenvolvimento da inovação brasileira

O Brasil mantém uma cooperação com a entidade desde o início dos anos 90 e é um dos seus parceiros-chave.

A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) foi criada em Paris, em 1961, com o objetivo de estimular o progresso econômico mundial. Hoje, conta com 37 membros pelo mundo, a maioria na Europa.

Portanto, o Brasil está na lista de parceiros-chave, como potencial futuro membro, mostrando o interesse em maio de 2017 e intensificando a cooperação com a organização. Descubra nesta publicação como a OCDE ajuda no desenvolvimento da inovação brasileira!

CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E INSTRUMENTOS LEGAIS

O Brasil tem direito, desde 2007, a alguns benefícios por ser considerado um parceiro da OCDE. Com isso, se torna membro do Centro de Desenvolvimento e tem participação direta nas decisões de seis fóruns e redes regionais da organização, além de aderir a diversos instrumentos legais que giram em torno de decisões, recomendações, declarações, acordos internacionais e outros.

Mas, mesmo sem ainda ser membro, participa de todas as reuniões ministeriais desde 1999, em pé de igualdade com os outros países e entidades de importância, com constantes reuniões sobre acordos mútuos no âmbito das políticas públicas.

RELAÇÃO OCDE E INOVAÇÃO BRASILEIRA

Em prol da melhora do potencial inovador, a organização coopera com o Brasil e dá mais espaço para o país com o tempo. Em julho, por exemplo, aconteceu a aprovação de mais seis instrumentos legais, todos na área de Ciência e Tecnologia. O Secretário Especial de Relacionamento Externo da Casa Civil, Marcelo Barros Gomes, em entrevista para o site do Governo Federal, afirmou que é um caminho que vai permitir avançar em todas as políticas públicas, visto que que, com a entrada no órgão, as atitudes brasileiras poderão ser alinhadas às praticas internacionais.

Além disso, existem várias publicações da organização com sugestões para melhorar os processos de Pesquisa & Desenvolvimento nacionais. Na última revisão foram feitas sugestões para desburocratizar leis fiscais, junto com orientações para tornar a inovação brasileira mais competitiva.

Também existem publicações sobre educação, cobranças de água, questões econômicas, de governança e transformação digital do setor público, por exemplo. Acesse os textos e estatísticas clicando aqui.

Para saber mais sobre todas as dicas e notícias do universo fiscal, acesse o nosso Blog.