ECONOMIA FISCAL E INOVAÇÃO

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Pesquisa e desenvolvimento: como implantar na empresa e utilizar incentivos fiscais

Uma empresa que realiza investimento em pesquisa e desenvolvimento é capaz de usufruir dos incentivos fiscais da Lei do Bem. Para que o negócio seja contemplado pela referida legislação, é preciso saber mais sobre o tema.

O conhecimento é necessário porque o investimento precisa se realizado da maneira correta. Além disso, é preciso que o empreendedor saiba o que pode ou não ser considerado investimento em pesquisa e desenvolvimento dentro de uma empresa.

Se você deseja conhecer mais sobre o tema e ter as suas dúvidas esclarecidas, continue a leitura deste post. Vamos apresentar todos os detalhes sobre como implantar pesquisa e desenvolvimento em uma empresa. Confira!

O que pode ser considerado investimento em pesquisa e desenvolvimento?

A pesquisa é uma ferramenta utilizada para a descoberta de novos conhecimentos. O desenvolvimento, por sua vez, é a aplicação dos conhecimentos obtidos para alcançar resultados práticos.

Dessa maneira, a pesquisa é o setor responsável por realizar estudos para levantar informações ou formular hipóteses, enquanto que o desenvolvimento é o responsável por colocá-los em prática. O desenvolvimento de novos produtos ainda permite que as companhias cresçam no mercado e criem novas fontes de renda.

Hoje em dia, a pesquisa e o desenvolvimento atuam fortemente nos setores de tecnologia da informação, saúde, química, de economia, alimentício, de construção civil, entre outros.

Pesquisa e desenvolvimento abrangem um grande leque de possibilidades para sua implementação nas empresas, que vai desde um profissional com viés para a pesquisa, com o objetivo de buscar inovação tecnológica, até um grande número de profissionais que atuam em laboratórios altamente tecnológicos.

De acordo com a Lei do Bem, inovação tecnológica é qualquer atividade que busca a aquisição de novos conhecimentos. Com isso, todos os ensaios, testes e pesquisas que são realizados para a criação de um novo processo de fabricação ou produto podem ser contemplados pela legislação.

O mesmo ocorre, inclusive, com a melhoria dos produtos e processos que já existem, que também podem ser considerados como inovação tecnológica, desde que tenha como objetivo aumentar a sua qualidade ou produtividade.

Quais incentivos fiscais podem ser utilizados para desenvolver P&D?

Como vimos, as empresas que investem em pesquisa e desenvolvimento podem receber os incentivos fiscais da Lei do Bem, como:

  • possibilidade de exclusão do Lucro Real e da Base de Cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido de 60% a 100% dos dispêndios incorridos no período com inovação tecnológica;
  • redução de 50% no IPI para a compra de máquinas e equipamentos destinados a projetos de P&D;
  • dedução no Imposto de Renda de e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos gastos com pesquisa e desenvolvimento, entre outros.

Requisitos

Para fazer jus à obtenção dos referidos incentivos fiscais, além de investir em pesquisa e desenvolvimento, a empresa deve se enquadrar nos seguintes requisitos:

  • obter Lucro Fiscal;
  • enquadrar-se no regime do Lucro Real;
  • contar com regularidade fiscal (emissão da CND ou CPD-EN).

Agora você já sabe o que pode ser considerado investimento pesquisa e desenvolvimento de acordo com a Lei do Bem e conhece os incentivos fiscais proporcionados pela referida legislação. Descubra agora como tornar a empresa mais competitiva investindo em PD&I.

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4 Comments

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  2. Incentivos fiscais no Brasil: conheça os principais - GT Consultoria
    04/09/2020

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  3. A importância de investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação para a superação da pandemia de Covid-19 - GT Consultoria
    19/10/2020

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