ECONOMIA FISCAL E INOVAÇÃO

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Mais de 1/3 das propostas feitas ao Finep 4.0 são reprovadas

A chamada pública considerou que quase 40% das empresas não estavam habilitadas na fase preliminar

O edital de subvenção econômica feito pela Financiadora de Estudos em Projetos (Finep) em parceria com o Ministério Da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), conhecido como Finep 4.0, teve o resultado da primeira fase divulgado pela financiadora. Das 1.190 propostas, 437 foram reprovadas em fase preliminar, o que dá um total de aproximadamente 37%.

Os recursos da chamada pública, que se destinam a empresas pequenas, médias e grandes para o desenvolvimento de inovação nas áreas de Agro 4.0, Cidades Inteligentes, Indústria e Saúde 4.0, tiveram uma procura para investimentos 50 vezes maior do que o determinado. Haverá ainda uma segunda fase da seleção, a Análise de Mérito, antes do resultado final. Serão distribuídos de 5 a 15 milhões de reais em cada área, com o máximo disponível para cada empresa variando entre R$750 mil e R$5 milhões, dependendo do seu tamanho.

PRÓXIMAS ETAPAS

O resultado preliminar do Finep 4.0 será divulgado no dia 15 de outubro e, para as empresas reprovadas, caberá fazer a interposição de recursos até o dia 26/10, por meio do Formulário de Apresentação de Recursos. É importante lembrar que não serão aceitas informações adicionais que modifiquem a proposta original, e que o recurso deverá obedecer aos requisitos dos artigos 58, inciso I, e 60 da Lei nº 9.784/1999, de acordo com o edital. Lembrando que não é mais possível interpor recursos para a primeira fase, já que toda contestação deve ser feita em resultados preliminares. As solicitações serão interpostas à deliberação da Diretoria Executiva da Finep, que divulgará o resultado final no dia 06/11 no site: http://finep.gov.br/chamadas-publicas/chamadapublica/643. A seleção pública tem validade de 24 meses.

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