ECONOMIA FISCAL E INOVAÇÃO

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[Série de posts sobre os incentivos] Entenda como funciona a redução do IPI

Um dos impostos que fazem parte da carga tributária do Brasil é o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), um tributo federal. O que algumas pessoas não sabem, no entanto, é que existem situações específicas em que há a redução do IPI. 

Para fins de tributação, são considerados como produtos industrializados os que passam por algum processo de industrialização que altere a sua natureza, apresentação, acabamento ou funcionamento. 

Se você deseja descobrir como funciona a redução do IPI e em quais casos ela ocorre, continue a leitura deste post! 

Como o IPI funciona?

O IPI é um imposto que abrange tanto os produtos nacionais quanto os importados. Sempre que um produto industrializado sai da fábrica, há a incidência do imposto. 

A tendência é que, sempre que há a alteração do valor das alíquotas do IPI, o preço final do produto é afetado — tanto para mais quanto para menos. Além disso, o responsável pelo pagamento do IPI varia conforme o fato gerador do imposto, por isso as empresas devem se atentar ao tributo e sua incidência. 

Nos casos em que o imposto incide em razão de desembaraço aduaneiro de produto estrangeiro, o importador deve pagar o tributo. Se o produto industrializado for fabricado no Brasil, a responsabilidade é da indústria, mas a empresa pode embutir o custo com o imposto no valor final do produto para evitar prejuízos. 

Quando há a redução do IPI?

A alíquota do IPI é alterada conforme o produto comercializado, mas é possível encontrar todos os percentuais que devem ser aplicados em cada produto industrializado na Tabela de Incidência do IPI (TIPI), inclusive os que apresentam alíquota zero. 

A redução do IPI geralmente ocorre quando o governo deseja estimular o consumo de determinados produtos, ou seja, trata-se de um incentivo fiscal. 

De 2009 a 2012, por exemplo, a alíquota do imposto foi reduzida em produtos como geladeira, fogão e máquina de lavar — no caso das lavadoras, o IPI que era de 20% foi reduzido para 10% nos eletrodomésticos com selo A de eficiência energética. 

Dessa maneira, a definição da alíquota pelo governo pode influenciar na ascensão ou na queda de determinados ramos da indústria, pois a taxa pode tanto estimular quanto desestimular o consumo. 

Houve redução do IPI por causa pandemia?

Em razão da pandemia causada pelo Covid-19 — que afetou a economia de diversos países, inclusive a do Brasil —, o governo reduziu de forma temporária as alíquotas de IPI sobre produtos específicos. 

De maneira geral, os produtos indicados pelo Ministério da Saúde como essenciais para o enfrentamento da pandemia tiveram as suas alíquotas zeradas, com o objetivo de viabilizar o acesso da população a tais produtos. É possível encontrar todos os itens listados nos decretos 10.285 e 10.302

Agora que você já sabe quando a redução do IPI ocorre, lembre-se que é fundamental que as empresas se informem a respeito do pagamento dos impostos para não correr riscos e, ainda, aproveitar os incentivos fiscais concedidos pelo governo. Para tanto, o ideal é contar com o auxílio de uma consultoria especializada. 

Se você gostou deste post, continue a visita em nosso blog e conheça os principais incentivos fiscais no Brasil